Política de Privacidade
Última atualização: 04/08/2026. Aplica-se a todos os utilizadores da NovaMind AI, em qualquer país.
1. Princípio de tratamento mínimo
Recolhemos apenas os dados necessários para prestar o serviço. Não vendemos dados pessoais, não partilhamos conteúdo privado com terceiros para publicidade e não utilizamos conversas identificáveis para treinar modelos sem consentimento explícito.
2. Dados tratados e retenção
Identificação
Nome, email, avatar
Retenção: Enquanto a conta existir
Conteúdo
Conversas, ficheiros, imagens e projetos
Retenção: Até eliminação pelo utilizador
Faturação
Subscrições e pagamentos
Retenção: 10 anos (obrigação legal)
Segurança
Eventos de sessão e tentativas de acesso
Retenção: 30 dias
Preferências
Consentimentos, tema, notificações
Retenção: Enquanto a conta existir
3. Consentimentos
- Tratamento essencial: Dados estritamente necessários para autenticação, segurança e funcionamento da conta. Base legal: execução do contrato.
- Métricas de utilização: Estatísticas agregadas de uso para melhorar desempenho e fiabilidade da plataforma.
- Personalização e memória: Permitir que a IA recorde preferências, projetos e estilo de escrita.
- Melhoria dos modelos: Utilizar conversas anonimizadas para avaliar e melhorar a qualidade das respostas.
- Comunicações de marketing: Novidades, campanhas e recomendações por email. Podes revogar a qualquer momento.
- Cookies de terceiros: Integrações externas e conteúdos incorporados que possam colocar cookies.
4. Segurança da informação
- Encriptação em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso na infraestrutura de base de dados e armazenamento.
- Autenticação segura com palavras-passe cifradas e verificação contra fugas conhecidas.
- Autenticação multifator (TOTP) opcional e gestão de sessões em todos os dispositivos.
- Controlo de permissões por função (RBAC) com papéis armazenados em tabela dedicada.
- Proteção contra força bruta: bloqueio temporário após 5 tentativas inválidas em 15 minutos.
- Proteção contra SQL Injection através de consultas parametrizadas e políticas de acesso por linha.
- Proteção contra XSS: conteúdo renderizado com escape automático, sem HTML não sanitizado.
- Proteção contra CSRF: sessões por token Bearer, sem cookies de sessão ambientais.
- Registo e monitorização de eventos de segurança com deteção de atividade suspeita.
5. Os teus direitos
- Direito de acesso: Consultar todos os dados pessoais que tratamos sobre ti.
- Direito de portabilidade: Exportar os teus dados num ficheiro JSON legível por máquina.
- Direito de retificação: Corrigir dados incorretos no teu perfil e definições.
- Direito ao apagamento: Eliminar permanentemente a conta e todos os dados associados.
- Direito de oposição: Revogar consentimentos específicos sem perder acesso ao serviço.
- Direito de limitação: Restringir tratamentos não essenciais mantendo a conta ativa.
Podes exercer todos estes direitos diretamente na aplicação, em Definições → Privacidade.
6. Contacto
Para questões de privacidade ou para contactar o encarregado de proteção de dados, utiliza o formulário de suporte na tua conta. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.
Esta página é mantida pela equipa da NovaMind AI e descreve práticas atuais da plataforma. Não constitui certificação independente nem aconselhamento jurídico.
